Processo 176176/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/03/2013 10:00
Autuado em 26/03/2013 10:00
Oficio de encaminhamento 020/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4908/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4908/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4908/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4908/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 415/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 10:36 DP  
30/11/2015 15:01 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2268/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 5156/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1846/2015 -
13/10/2015 18:06 S1C Acórdão nº 4908/2015 -
24/08/2015 14:14 GCDA  
14/07/2015 11:14 SMPjTC Parecer nº 8880/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
10/04/2013 15:48 DCM Informação nº 1114/2015 -
27/03/2013 11:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 415/2013 -
26/03/2013 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6157/2013 -

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